Por Isabel Opice

É comum a gente se definir de acordo com a nossa formação acadêmica: advogados, economistas, administradores e tantos outros mais. No governo, também, as diferenças estão sempre em evidência. Tanto pela estrutura de raciocínio de cada “tipo” quanto pelas terminologias utilizadas. Os advogados fazem referências às leis e falam juridiquês, os economistas analisam dados e se comunicam em economês e os gestores e administradores públicos, com maior conhecimento da máquina, citam siglas de órgãos, departamentos e cargos. Menos do que se contradizer, cada uma dessas visões se complementa no debate, agregando detalhes específicos de cada área – e esse processo é extremamente necessário.

Recentemente, a economista Esther Duflo, do MIT, apresentou uma aula sugerindo que economistas seguissem o modelo de trabalho de encanadores ao fazer recomendações de políticas públicas. A analogia – apesar de não muito poética –  nada mais é do que uma mensagem ressaltando a importância de se detalhar questões operacionais e logísticas – que vão além da própria política recomendada – na sugestão de um programa de governo. Também, como encanadores, os economistas deveriam ajustar suas recomendações conforme a evolução de um projeto, sendo flexíveis para repensar decisões, testar o que dá certo ou errado e reavaliar programas.

Assim, tão importante quanto recomendar o uso de vouchers no sistema de ensino, por exemplo, é recomendar como esses vouchers serão distribuídos, quem será responsável por cada atividade e como as informações serão divulgadas. Outro exemplo mais concreto citado na aula descreve a política de desmonetização na Índia. Ao definir o uso de notas de tamanho menores, ninguém se atentou à programação das máquinas ATM que não estavam configuradas para trabalhar com as novas notas.

A professora defende que a falta de atenção aos detalhes é uma característica intrínseca aos gestores públicos, que ignoram dimensões importantes de implementação na definição das políticas. Muitas vezes, o tempo necessário para entender os detalhes se contrapõe ao tempo político, que exige ações rápidas e com efeito imediato. Mais do que uma característica intrínseca, a falta de atenção pode ser também um sinal da verticalização do governo. É comum, nas decisões de política, não participarem servidores que atuam na ponta e conhecem as especificidades da máquina, não só porque gestores centralizam tais decisões, mas também porque é difícil envolver todas as instâncias no desenho de um programa.

De qualquer forma, me identifiquei, como economista, com o argumento geral da importância de prestar atenção aos detalhes – que na minha leitura, são também as diferentes perspectivas sobre uma ação. Talvez porque um dos maiores aprendizados que tive nessa breve experiência no governo foi perceber o quanto a estruturação de uma política pública exige uma visão multidimensional. Sim, as recomendações econômicas devem ir além de uma análise custo-benefício indicando um resultado binário de implementar ou não uma ação. Devem ser consideradas a viabilidade jurídica e política das iniciativas públicas, dando atenção especial aos desafios operacionais de implementação.

Por exemplo, na educação, seria possível pensar em um modelo em que o Estado não faça a gestão direta das escolas e terceirize para uma organização sem fins lucrativos? Tal modelo já existe em hospitais e nos aparelhos de cultura no estado de São Paulo. Talvez, economicamente, fizesse sentido também na educação, uma vez que essas organizações teriam maior flexibilidade para contratar pessoas e administrar as escolas. A lei atual, no entanto, não permite a implementação deste modelo. Nesse caso, seria necessária uma mudança legal, que precisaria ser aprovada na Assembleia Legislativa e, consequentemente, exigiria uma leitura política apurada no momento de aprovação da lei. Vencidos esses obstáculos, ainda seria preciso alterar a estrutura atual da Secretaria de Educação, pensado que as ações estariam mais voltadas para a fiscalização e estratégia do que para a gestão em si.

Antes de entrar na Secretaria de Governo, ouvi sobre o conceito de Social Impact Bond (ou Contrato de Impacto Social em português) em uma palestra. Como economista, me pareceu óbvio e fácil de ser implementado, de forma que o único argumento que me veio à cabeça sobre porque ainda não havia sido feito no Brasil era a falta de vontade. Atualmente, trabalhando com o tema, percebo todos os desafios que vão além da viabilidade econômica-financeira do modelo, ou seja, todos os detalhes que eram difíceis de se atentar com uma visão que considerava uma única dimensão.

Para que as recomendações e elaborações de políticas sejam mais completas é importante integrar diferentes perspectivas. Esse processo enriquece as discussões e atenua problemas de implementação futuros.  Uma das vantagens de se trabalhar no governo é o acesso fácil às outras áreas além das que somos especialistas. Depois de dois anos por aqui, já até entendo melhor o papel da burocracia e a lógica por trás dos argumentos jurídicos.

Isabel Opice é mestre em economia e trabalha na Secretaria de Governo do Estado de São Paulo, na equipe de Parcerias e Inovações.

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